No Amazonas: lei determina limpeza semanal dos ônibus
A determinação consta na Lei Estadual n° 5.789, de 12 de janeiro de 2022, sendo a fiscalização competência da Agência Regula…
A determinação consta na Lei Estadual n° 5.789, de 12 de janeiro de 2022, sendo a fiscalização competência da Agência Regula…
Objetivo é socorrer transportadores prejudicados pela suspensão das aulas e desafogar transporte coletivo, evitando a dissem…
Para tentar inibir a ação de criminosos e reduzir o número de assaltos no transporte público, ônibus e micro-ônibus deverão…
Na Paraíba, outra lei garante gratuidade em ônibus a pacientes com câncer Empresas foram notificadas pelo Procon da Cap…
O Diário Oficial da Paraíba trouxe na edição desta quinta-feira, 29, a promulgação do Projeto de Lei 213/2019 Autor: …
Lei define multa de R$ 5 mil a infratores, que terão ainda de pagar os custos dos reparos Imagem: O discol
Mesmo em vigor, caso ela seja descumprida, não existe uma regulamentação que estabeleça punição aos infratores. [caption id=…
O Google utiliza cookies para melhorar sua experiência. saíba mais
Ok