O número de casos de assédio sexual dentro de ônibus do Distrito Federal teve um aumento de 62%. Um levantamento da Polícia Civil mostra que em 2017 foram registrados 301 casos nos coletivos. O crescimento é comparado às ocorrências em 2016, que foram pouco mais de 180 denúncias.
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Atualmente, não existe uma lei que determine a prisão de quem pratica assédio sexual no transporte público. Foto: Agência Brasília[/caption]Nesta semana, duas denúncias foram recebidas pela Polícia Militar, no Distrito Federal. Na última segunda-feira, 19 de março, uma passageira de 28 anos, com o filho pequeno, sofreu assédio. O autor do crime foi um homem de 62 anos.
Incentivada por outra passageira, a vítima denunciou o caso para a Polícia Militar. O agressor foi detido e assinou um termo circunstanciado na delegacia, sendo liberado em seguida. A Polícia Civil informou ao G1 que o homem terá que prestar esclarecimentos à Justiça e é possível que ele cumpra penas alternativas.
Nos dias de hoje, não existe uma lei que determine a prisão de quem pratica assédio sexual no transporte público. Em geral, o homem é liberado após prestar depoimento em uma delegacia e assinar um termo de compromisso.
Existe um projeto de lei que tramita no Congresso com a intenção de tornar o ato oficialmente um crime. A proposta prevê punição com prisão de um a dois anos e pagamento de multa para contato físico sem consentimento.
Com informações: G1 DF