Em entrevista, o procurador João Victor Granjeiro nega rumores de corte das linhas, mas diz que “é possível” sobre o aumento da tarifa
Longos períodos no ponto de ônibus, más condições de transporte, desrespeito aos idosos e constantes quebras no veículo são situações comuns aos usuários do transporte coletivo em Juazeiro do Norte. Mas as notícias são boas para quem depende desse veículo: as inúmeras reclamações a respeito das más condições do transporte levaram o município a abrir um novo edital de licitação para concessão do serviço. Ou seja, uma nova empresa concessionária deve ser escolhida para prestar os serviços de transporte até abril deste ano.
O aviso do Edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Juazeiro do Norte em 17 de novembro de 2015, mas apenas na última quinta-feira, 14, que a novidade foi noticiada pela assessoria de comunicação da Prefeitura. A chamada para as empresas que desejam concorrer a concessão de exploração dos serviços está aberta até o próximo dia 29 de fevereiro de 2016, quando a concorrência pública acontecerá.
O novo contrato tem prazo de validade de até 15 anos e a nova concessionária escolhida deverá apresentar frota com idade média máxima de 10 anos, com equipamentos de acessibilidade, tal como elevadores para cadeirantes e altura de degraus tal como exigida pela Lei. No entanto, a idade média da frota nacional nas capitais vai até 4,2 anos, segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.
Em 2013, o cálculo estimado divulgado pela Viação Lobo era de 4 mil pessoas para cada 1 ônibus urbano, sendo 28 mil passageiros diários circulando diariamente nesses transportes. Já o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (SINTRO) anuncia 60 mil passageiros diários.
BYE, BYE SUCATA?
Até então, as 13 linhas de ônibus que trabalham os bairros e o centro de Juazeiro do Norte são de responsabilidade das empresas Viação Lobo e São Francisco, administradas pelo mesmo dono, Francisco de Assis de Souza, e bastante criticadas pela população. A universitária e militante do PSTU, Maria Almeida, 20 anos, depende do transporte coletivo para estudar e realizar seus afazeres diários na cidade, caracteriza como “deplorável” a situação dos veículos atuais.
“Nenhum ônibus das empresas Lobo e São Francisco têm condição de transportar qualquer cidadão”, Maria afirma, ressaltando a falta de segurança e acessibilidade como motivos de reinvenções dos movimentos sociais. Com idade média de 15 anos, a frota já não cumpria as devidas recomendações do DEMUTRAM, levando à frequentes quebras, superlotação e desrespeito com horários, outros aspectos que sustentam a decisão da Procuradoria do Município em iniciar o processo de licitação para concessão.
“Ainda funciona de forma ilegal e precária”, reconheceu o procurador geral do município, João Victor Granjeiro, sobre a falta de regulamento na atuação da viação Lobo e São Francisco. Mas informa que o novo contrato de concessão prevê regras que as empresas deverão cumprir e subordinação ao município.
ESCLARECIMENTOS
Rumores circularam entre passageiros de cortes de linhas e aumento da tarifação para R$ 2,10, acarretados com a posse da nova concessionária. Em entrevista exclusiva, o procurador João Victor Granjeiro nega, veementemente, qualquer rumor de corte das linhas, mas diz que “é possível” sobre o aumento da tarifa.
“As linhas serão expandidas”, afirma o procurador, negando os rumores de cortes de linhas, como aconteceu no passado, da viação São Francisco tirar a circulação do bairro Timbaúbas. Ainda segundo o procurador responsável pelo processo, o novo contrato exige que a nova empresa obedeça a pontualidade e tenha total de acessibilidade para cadeirantes e idosos. “Só virão melhorias”, João Victor prevê.
Todas as sessões e audiências relativas ao assunto serão públicas e seus horários e locais poderão ser conferidos na Central de Licitações, na sede da Prefeitura de Juazeiro do Norte.
GREVE DOS MOTORISTAS
Desde ontem, 19 de janeiro, nenhum ônibus da Lobo e São Francisco roda pela cidade. Os motoristas e cobradores iniciaram uma nova paralisação, devido a atrasos salariais de 1 a 5 meses. Em protesto, os 150 trabalhadores realizaram atividades na garagem da empresa, com os ônibus estacionados. A paralisação total foi deflagrada após não haverem avanços nas negociações de greve entre Francisco de Assis de Souza e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (SINTRO).
Com a notícia da nova licitação para concessão, a SINTRO agora tem outra preocupação: o remanejo dos trabalhadores. A indicação do município para nova empresa a ser escolhida é de contratação da mão-de-obra remanejada, mas não é possível ter certeza.
Com informações: Cariri Revista / Márcio Feitosa (Imagens) / Agradecimentos Felipe Cruz