A Justiça negou nesta sexta-feira (6) um pedido liminar que pretendia proibir o aumento das tarifas da passagem de ônibus em Porto Alegre até a realização de licitação para a concessão dos serviços. A decisão é da juíza Rosana Broglio Garbin.
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Passagem de ônibus custa R$ 2,95 atualmente (Foto: Felipe Truda/G1)[/caption]
A ação popular com pedido liminar havia sido ajuizada pelo deputado Pedro Ruas, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na tentativa de impedir o possível aumento no valor do transporte público da capital. O pedido havia sido protocolado na tarde de quinta (5).
“Considero que já há elementos suficientes para uma decisão judicial que impeça qualquer aumento do valor das passagens de ônibus, inclusive em caráter liminar. Respeito, contudo, o conteúdo do despacho proferido, que dá notícia de que a ação vai continuar, depois de negada a tutela liminarmente, uma vez que tenho a convicção de que o Poder Judiciário é sensível ao clamor da população e pode constatar que as empresas de ônibus atuam de forma ilegal, enriquecendo seus proprietários de maneira ilícita", disse Pedro Ruas em nota após a decisão.
No texto, o deputado diz ainda ter a convicção de que a ação popular será posteriormente julgada procedente, porque "estão em jogo princípios constitucionais importantes como a moralidade e a legalidade administrativas”.
Na última terça (3), as empresas de ônibus de Porto Alegre solicitaram aumento de 18,3% na tarifa do transporte coletivo da capital. O documento foi protocolado pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) na sede da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Se aceito o pedido, a passagem de ônibus passará de R$ 2,95 para R$ 3,49.
Os empresários justificam que alguns itens tiveram acréscimo significativo: o óleo diesel, por exemplo, que sofreu reajuste de 12,57%. O custo com remuneração de mão de obra também cresceu, segundo o Seopa, com o aumento no salário dos rodoviários, assim como o reajuste no vale-alimentação, que teve um acréscimo de 10,52%.
Na última semana, a categoria aprovou reajuste salarial de 8%. Segundo a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), atualmente, um motorista de ônibus ganha R$ 2 mil ao mês e o cobrador tem um vencimento aproximado de R$ 1,2 mil. A carga horária é de 7h.
O Seopa argumenta ainda que o setor de transporte enfrenta, nos últimos dois anos, um "achatamento tarifário" e alega que o reajuste dos últimos dois anos foi de 3,5% (passando de R$ 2,85 para R$ 2,95), "expressivamente menor que os demais setores da economia", diz o texto.
Já houve aumento das passagens de ônibus em diversas cidades brasileiras: em São Paulo, de R$ 3 para R$ 3,50 e, no Rio, R$ 3 para R$ 3,40. Hoje, o valor da tarifa em Porto Alegre é R$ 2,95.
Com Informações: G1 RS
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Passagem de ônibus custa R$ 2,95 atualmente (Foto: Felipe Truda/G1)[/caption]A ação popular com pedido liminar havia sido ajuizada pelo deputado Pedro Ruas, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na tentativa de impedir o possível aumento no valor do transporte público da capital. O pedido havia sido protocolado na tarde de quinta (5).
“Considero que já há elementos suficientes para uma decisão judicial que impeça qualquer aumento do valor das passagens de ônibus, inclusive em caráter liminar. Respeito, contudo, o conteúdo do despacho proferido, que dá notícia de que a ação vai continuar, depois de negada a tutela liminarmente, uma vez que tenho a convicção de que o Poder Judiciário é sensível ao clamor da população e pode constatar que as empresas de ônibus atuam de forma ilegal, enriquecendo seus proprietários de maneira ilícita", disse Pedro Ruas em nota após a decisão.
No texto, o deputado diz ainda ter a convicção de que a ação popular será posteriormente julgada procedente, porque "estão em jogo princípios constitucionais importantes como a moralidade e a legalidade administrativas”.
Na última terça (3), as empresas de ônibus de Porto Alegre solicitaram aumento de 18,3% na tarifa do transporte coletivo da capital. O documento foi protocolado pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) na sede da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Se aceito o pedido, a passagem de ônibus passará de R$ 2,95 para R$ 3,49.
Os empresários justificam que alguns itens tiveram acréscimo significativo: o óleo diesel, por exemplo, que sofreu reajuste de 12,57%. O custo com remuneração de mão de obra também cresceu, segundo o Seopa, com o aumento no salário dos rodoviários, assim como o reajuste no vale-alimentação, que teve um acréscimo de 10,52%.
Na última semana, a categoria aprovou reajuste salarial de 8%. Segundo a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), atualmente, um motorista de ônibus ganha R$ 2 mil ao mês e o cobrador tem um vencimento aproximado de R$ 1,2 mil. A carga horária é de 7h.
O Seopa argumenta ainda que o setor de transporte enfrenta, nos últimos dois anos, um "achatamento tarifário" e alega que o reajuste dos últimos dois anos foi de 3,5% (passando de R$ 2,85 para R$ 2,95), "expressivamente menor que os demais setores da economia", diz o texto.
Já houve aumento das passagens de ônibus em diversas cidades brasileiras: em São Paulo, de R$ 3 para R$ 3,50 e, no Rio, R$ 3 para R$ 3,40. Hoje, o valor da tarifa em Porto Alegre é R$ 2,95.
Com Informações: G1 RS